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Eric Nepomuceno: Brasil ainda tem medo da verdade


"De qualquer lugar que se olhe, a conclusão é clara: parece que o meu país tem medo da verdade. Não sabe quanta verdade pode aguentar. Prefere ignorar a olhar-se diante do espelho", afirmou nesta quinta-feira (22) o escritor Eric Nepomuceno, em artigo publicado no jornal argentino Página 12 sobre a Comissão da Verdade brasileira. Para ele, na tentativa de buscar um consenso, o governo foi mais condescendente do que seria justo. Assim, em sua visão, formou-se uma comissão por apenas sete membros e "outros esquálidos" 14 funcionários, sem autonomia financeira. O que pode resultar em "um trabalho claramente inviável, a menos que se pretenda uma ação inócua".
Segundo Nepomuceno, o Brasil está distante de seus vizinhos no que se refere a investigação sobre crimes de terrorismo de Estado durante a ditadura (1964-1985). "Uma lei de anistia dos militares, em 1979, absolveu de toda e qualquer responsabilidade os torturadores, violadores e assassinos. Nos últimos anos, houve tentativas de examinar novamente essa anistia, mas sem efeito. Sequer a dura condenação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), surtiu efeito."
Ele lembrou que, desde que assumiu a Presidênciada República, Dilma Rousseff assegurou que levaria o projeto adiante, "uma das pendências deixadas" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "que preferiu não enfrentar abertamente os adversários da ideia". Para o escritor, o texto foi "ampla e exaustivamente negociado com a oposição e com os militares, a ponto de ter-se tornado tão vago que quase perde o sentido". Ele citou dois exemplos: a proibição de que se revelem dados e documentos obtidos pela Comissão da Verdade e a possível ausência de um relatório final público. "Mas, apesar de desitratado, é melhor do que nada, melhor do que o hipócrita esquecimento imposto até hoje", afirma.
Nepomuceno reitera que qualquer comparação com outros países sul-americanos é desfavorável ao Brasil. "Já nem digo com a Argentina, país que foi mais fundo no esclarecimento do terrorismo de Estado e com a punição dos responsáveis, mas com outros vizinhos, como Peru e Chile." E acrescenta: "Ao misturar em um mesmo caldeirão etapas democráticas, como as de Juscelino Kubitschek ou João Goulart, com a ferocidade dos períodos dos generais Emilio Garrastazu Médici ou Ernesto Geisel, se corre o risco de não chegar a parte alguma, de desmoralização da ideia".
Mas ele acredita que algo resultará de todo esse esforço, "ainda que não seja mais do que o amargor do fracasso: ter uma comissão de meias verdades".

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Câmara aprova projeto que cria Comissão da Verdade


A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) à noite o projeto de lei do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. A comissão tem como objetivo esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1998, o que inclui o período da ditadura militar. Depois de aprovado o regime de urgência para o projeto, requerido pelo deputado Brizola Neto (PDT-RJ), o parecer apresentado pelo relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), foi aprovado de forma simbólica pelos deputados da Casa. O projeto segue agora à apreciação do Senado Federal.
Inicialmente, o relator havia recomendado a aprovação do texto original do governo, mas em virtude das negociações, ele acatou emenda para melhorar o texto e também viabilizar sua aprovação. Segundo Edinho Araújo, a criação da comissão é uma reivindicação histórica da sociedade .
O governo teve que ceder em alguns pontos e acatou emendas do DEM e do PSDB. A emenda do DEM trata de critérios sobre a escolha dos membros da comissão. A emenda do PSDB acatada nas negociações estabelece que qualquer pessoa citada pela comissão ou que queiram esclarecer algum fato pode solicitar ao colegiado para ir prestar esclarecimentos.
A Comissão Nacional da Verdade será composta de sete membros indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, entre brasileiros de reconhecida idoneidade e conduta ética, identificados com a defesa da democracia e institucionalidade constitucional, bem como com o respeito aos direitos humanos. Os membros da comissão serão designados com mandato de duração até o término dos trabalhos da comissão, a qual será considerada extinta após a publicação do relatório final.
Nas votações dos destaques, os deputados aprovaram dispositivo do PPS, que determina o envio de todo o acervo apurado ao Arquivo Nacional. Os deputados rejeitaram destaque apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que proibia a denúncia criminal ou aplicação de sanção punitiva de qualquer tipo aos militares que se recusarem a colaborar com a Comissão da Verdade.
Para o deputado Brizola Neto foi o final de uma luta, mas esse passo representa o início do desafio. "Está de parabéns o Brasil que, finalmente, pode ascender ao desassombro que caracteriza a democracia, um regime onde não há fatos que, por princípio, tenham o direito de ser escondidos à sociedade e onde os atos criminosos não possam, sequer, ser submetidos ao Judiciário, para que este, diante deles, reflita se a suposta prescrição pode ser alegada como razão de impunidade."

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Prefeitura de Nova Iguaçu inaugura domingo a Escola Municipal Governador Leonel de Moura Brizola


Por sugestão do amigo do PDT do Facebook, Alaô Alves, o site do PDT publica esta matéria super importante que vem de Nova Iguaçu (RJ).
A Prefeita de Nova Iguaçu (Sheila Gama) e a Secretária de Educação (Dilceia Quintela) inauguram no próximo sábado (7) de maio, às 10:00 horas, a Escola Municipal Governador Leonel de Moura Brizola, em Austin. A escola, que foi construída dentro dos padrões de acessibilidades, tem quatro dos 12 banheiros adaptados para os estudantes com necessidades especiais, além da rampa de acesso e portas mais largas.

Para a secretária de Educação Dilceia Quintela, a inauguração da escola depois de tanto tempo é uma vitória da prefeita Sheila Gama, que entregou em setembro no ano passado a Escola Municipal França Carvalho, na Prata, que também estava com a obra paralisada. “A prefeita retomou também as obras das Escolas Municipais Pêra Flor, Ana Maria Ramalho e ampliou as escolas Souza e Melo e Altair Pimenta de Moraes, em Austin”, afirmou.
A escola localizada na Rua 14 de julho s/n, Austin, foi ampliada de sete para 21 salas, tem quadra poliesportiva, auditório, cozinha, sala de recursos e um Núcleo de Atendimento Especializado. As obras ficaram paralisadas durante quatro anos e foram retomadas no ano passado pela prefeita Sheila Gama, que mais uma vez orientou aos responsáveis sobre os cuidados com relação à segurança, já que a unidade escolar tem quatro pavimentos.
A escola ganhou grades de proteção nas áreas de uso comum dos estudantes e estão presentes em volta das escadas, rampa e nos gradis de todos os andares, tudo para garantir segurança dos 1.200 alunos do infantil 4 

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Lupi recebe homenagem pelo fórum de reitores do RJ


Na manhã dessa sexta-feira (6), o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi recebeu homenagem do fórum de reitores do Rio de Janeiro. A cerimônia foi realizada na sede da Universidade Cândido Mendes, e contou com a presença dos reitores das principais universidades do estado do Rio.
Na ocasião, os reitores elogiaram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC), lançado na última semana pela presidenta Dilma Rousseff.
“É uma grande iniciativa do governo federal com a parceira do MTE. Sabendo o que o projeto representa, com todo seu esforço, gostaríamos de consagrar essa gratidão com um troféu”, disse o professor Cândido Mendes. “É raro ter um ministro tão preocupado com a educação e a qualificação do trabalhador”, completou o presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do RJ (SEMERJ), Antonio Alvarenga.
Em seu discurso, Lupi agradeceu a homenagem e alertou para o fato de que desde o início da sua gestão, em 2007, seu principal objetivo é a qualificação profissional, focada no mercado de trabalho.
“O Brasil está crescendo e vamos bater um novo recorde na geração de empregos. Me sinto honrado por estar aqui, principalmente alguém como eu, que veio de origem muito humilde e conquistou tudo com muito esforço. Agradeço a generosidade. Guardarei esse troféu como homenagem não somente no Ministério, mas no coração”, retribuiu Lupi.
O ministro disse ainda defender uma parceria com as universidades como forma de colocar em prática o objetivo de qualificar os trabalhadores. “Precisamos nos unir e me coloco à inteira disposição. Vamos desenhar esse projeto em conjunto. Preciso da colaboração dos senhores”, pediu.
Pronatec - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego tem como meta a capacitação técnica e profissional de jovens e adultos, como resposta à procura por mão de obra qualificada no país. A meta é oferecer 8 milhões de atendimentos até 2014, com foco nos alunos do ensino médio, reincidentes do seguro-desemprego e beneficiários do Bolsa Família.
O governo também concederá incentivos às empresas privadas para qualificação de seus profissionais. As ações se concentrarão nos setores mais necessitados de profissionais especializados, como construção civil, tecnologia da informação e serviços.
Os cursos de formação serão oferecidos pelos institutos federais de ensino técnico, por escolas estaduais e 

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Ajude Com Seu Voto a Libertar Uma Iraniana da Morte

http://www.liberdadeparasakineh.com.br/

Sakineh Mohammadi Ashtiani, mãe iraniana, pode ser executada a qualquer momento.
9 de julho de 2010: Mohammad Mostafavi, advogado de Sakineh Ashtiani, disse à AFP:
"ainda não fui informado de qualquer suspensão da sentença. Minha cliente continua na prisão."
Uma mulher iraniana encara a morte após ser torturada por um suposto adultério.

Em 2006, Ashtiani foi condenada por ter mantido .relações ilícitas. e recebeu 99 chibatadas. Desde então, esta mulher de 43 anos está na prisão, onde se retratou da confissão feita sob a coerção das chicotadas.


 Só recentemente é que ela foi levada ao tribunal e recebeu um novo julgamento. De novo ela foi condenada e, desta vez, apesar de já ter sofrido uma punição, foi sentenciada à morte por apedrejamento. Essa prática desumana envolve enrolar firmemente a mulher, da cabeça aos pés, com lençóis brancos, enterrá-la na areia até os ombros e golpeá-la à morte com pedras grandes.

Ontem, no final da tarde, o governo do Irã negou a informação de que Ashtiani seria executada por apedrejamento, embora sua sentença de morte ainda possa ser levada a cabo por outro método, provavelmente o enforcamento.

Os ativistas dos direitos humanos no Irã, incluindo a Anistia Internacional, duvidam da veracidade dessa declaração e continuam preocupados com o destino de Ashtiani.

Não podemos deixar Ashtiani tornar-se mais uma vítima do tratamento aviltante e desumano dispensado às mulheres no Irã, que se tornou uma realidade cotidiana. Faça sua voz ser ouvida e encoraje outras pessoas a fazer o mesmo

Tome uma atitude contra a prática do apedrejamento; tome uma atitude contra o abuso de mulheres, assine esta petição.
O poder das vozes
De 1982 a 1984, ainda adolescente, fui uma presa política na Prisão Evin, em Teerã. Fui torturada, estuprada e vi meus amigos sofrerem ou até morrerem. Tantas vidas jovens e inocentes devastadas ou perdidas. Mas o mundo continuou como se nada tivesse acontecido. Nós nos sentíamos abandonados e esquecidos em Evin.

Numa quinta-feira de manhã, 25 de março de 2010, um belo dia ensolarado, eu estava no campo de concentração de Auschwitz, na Polônia, e vi uma pequena estrada espremida entre duas fileiras de edifícios de tijolos vermelhos. Em vez dos frágeis galpões de madeira que eu tinha visto nos outros campos, aqueles eram bem construídos e pareciam resistentes. Inúmeros ônibus de excursão estavam no estacionamento, e por toda parte havia turistas de diferentes idades e nacionalidades. Eu fazia parte de uma excursão organizada pelo Centro de Estudos sobre o Holocausto Simon Wiesenthal. Os pássaros cantavam sob o sol pálido, e eu captava no meu fone de ouvido a voz clara de nossa jovem guia turística, Anna, que era competente e profissional - mas eu não estava escutando. Os tijolos de Auschwitz eram quase da mesma cor dos de Evin. Eu estendi a mão para tocá-los, mas as lágrimas me cegaram. Nós tínhamos acabado de ver pilhas com milhares de sapatos das vítimas de Auschwitz, e eu me lembrei que, em Evin, os guardas tomaram meu tênis Puma vermelho e branco, e me deram chinelos de borracha no lugar. Onde estariam os meus tênis e os dos meus amigos? Teriam sido destruídos? Entramos num galpão onde havia uma sala iluminada e espaçosa com uma mesa de madeira no meio e algumas cadeiras ao redor. Anna explicou que aquela sala era usada para julgamentos arbitrários, e que a maioria dos prisioneiros ali julgados eram condenados à morte e executados no pátio atrás do edifício. Na prisão de Evin, o juiz da sharia que me condenara à morte havia provavelmente se sentado numa sala parecida, tomando chá enquanto emitia os veredictos. Minha sobrevivência foi um milagre, mas nem todos tiveram a mesma sorte.

As prisões políticas do Irã, inclusive Evin, ainda estão em relativa operação. No Irã, as pessoas são torturadas e executadas diariamente. Quando as atrocidades acontecem, aqueles que se mantêm em silêncio e não falam ou agem contra o mal viram seus cúmplices. Não podemos esperar que os governos promovam uma mudança verdadeira. Eu acredito no poder do indivíduo. Cada um de nós pode fazer do mundo um lugar melhor, mesmo que seja um passo de cada vez. Podemos criar uma pequena onda que vá crescendo e um dia se transforme em um tsunami.

Sakineh Mohammadie Ashtiani foi condenada à morte no Irã. Como ela, há muitas outras pessoas definhando em celas que mais parecem túmulos, talvez sofrendo mortes excruciantes. Elas não estão sozinhas ou esquecidas. Mesmo que não saibamos os seus nomes, estamos com elas. Não acredito em violência, mas creio no poder das vozes reunidas em uma só. Vamos fazer com que nossas vozes sejam ouvidas.

Marina Nemat é autora de "Prisioneira em Teerã". Seu segundo livro de memórias, .Depois de Teerã., será publicado nos Estados Unidos em setembro.


Os filhos de Sakineh fazem um apelo ao mundo
Não permitam que os nossos pesadelos se tornem realidade. Protestem contra o apedrejamento de nossa mãe! Hoje nós estendemos nossas mãos às pessoas do mundo inteiro. Há cinco anos vivemos em estado de medo e terror, destituídos do amor maternal. Seria o mundo tão cruel a ponto de assistir essa atrocidade sem fazer nada?

Somos os filhos de Sakine Mohammadie Ashtiani, Fasride e Sajjad Mohammadie Ashtiani. Desde a infância sofremos a dor de saber que nossa mãe está presa aguardando uma tragédia. Para dizer a verdade, o termo .apedrejamento. é tão horrível que evitamos usá-lo. Em vez disso, dizemos que nossa mãe está em perigo, que pode ser morta, e que precisa da ajuda de todos.

Hoje, quando todas as opções se esgotaram e o advogado de nossa mãe sabe que ela está numa situação perigosa, nós recorremos a vocês. Recorremos ao povo do mundo inteiro, não importa quem sejam ou onde vivem. Recorremos a vocês, povo do Irã, a todos os que já experimentaram a dor e a aflição do horror de perder um ente querido.

Por favor, ajudem nossa mãe a voltar para casa!

Estendemos nossas mãos sobretudo aos iranianos que vivem no exterior. Ajudem-nos a evitar que esse pesadelo se torne realidade. Salvem a nossa mãe. Somos incapazes de explicar a angústia de cada momento, de cada segundo de nossas vidas. As palavras não dão conta de articular o nosso medo...

Ajudem-nos a salvar nossa mãe. Escrevam às autoridades pedindo a sua libertação. Digam-lhes que não há nenhum querelante e que ela não fez nada de errado. Nossa mãe não pode ser morta. Será que há alguém nos ouvindo e correndo em nosso socorro?

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Segundo turno: campanha ou guerra?

Por Alerte Sampaio

Qualquer análise sobre o que significa este segundo turno deve ser precedida por uma correta percepção sobre o que estamos travando: isso é uma campanha ou é uma guerra?
 
A última semana de 1º turno e o início da primeira semana do 2º turno mostram que não estão fazendo campanha contra Dilma. Estão travando uma guerra.
 
Campanha insidiosa não é campanha, é guerra. Campanha que abusa do sentimento religioso não é campanha, é cruzada. Campanha que inventa frases nunca proferidas por Dilma para demonizá-la não é campanha, é  crime.
 
A quem interessa esse clima de guerra? A ninguém que cultive um mínimo de espírito democrático. A ninguém que tenha esclarecimento suficiente para saber que uma campanha eleitoral não é um plebiscito sobre questões bioéticas que são complexas, que envolvem os três poderes da República e que merecem um tratamento sério, e não sua banalização e uso preconceituoso.
 
Não era para ser isso, mas o segundo turno pode se tornar uma batalha do esclarecimento contra o obscurantismo. Voltamos ao século XVIII. É lá, no século XVIII, que os setores elitistas ultraconservadores insistem em querer manter o Brasil, em inúmeras questões. E é lamentável que parte considerável dos que se dizem democratas se renda a esse senhorio e aceite entrar pela porta dos fundos desse condomínio.
 
Ao percebermos esse quadro, é preciso uma mudança de postura. Da candidata, dos partidos, dos militantes, e principalmente dos cidadãos que vêem sua cidadania ser arranhada pelas patas do reacionarismo; dos que são ameaçados em seu direito de discernir corretamente sobre o que está em jogo, diante de uma pregação que não é só destinada ao 2º turno, mas até a um 3º turno da eleição presidencial.
 
Todos os setores democráticos e populares, os que votaram em Marina e mesmo parte dos que votaram em Serra têm o dever de entender o que se está passando. A candidatura adversária está sendo capturada pelo reacionarismo. O candidato Serra, que se dizia orgulhoso de sua biografia, será que ainda faz questão de preservá-la? É o que veremos, não no horário eleitoral gratuito, mas nas ruas, nos panfletos apócrifos, nas mensagens que destilam ódio pela internet, nos pronunciamentos de seu vice (seja lá quem for).
 
As três principais candidaturas (Dilma, Serra e Marina) fizeram um primeiro turno relativamente tranqüilo, salvo pelas duas últimas semanas de ataques irracionais à candidata governista. Dilma com um programa propositivo, Serra fingindo não ser de oposição e Marina falando, justamente, contra a polarização (que ela paradoxalmente contribuiu para produzir, com o 2º turno).
 
Segundo turno, não tem jeito: é plebiscito. Ele representa um instrumento de grande importância em nosso sistema político, pois garante que o escolhido seja de fato respaldado pela ampla maioria dos eleitores. Por isso, os candidatos são obrigados a mostrar quem são, o que representam e quem representam.
 
É disso que se trata: a partir de agora, vai ser preciso dar nome aos bois e às boiadas. Dilma ultrapassou o teto histórico da votação da esquerda em primeiro turno, mesmo das votações dadas às campanhas vitoriosas de Lula. É um feito que demonstra o avanço conquistado pelos movimentos sociais e suas organizações e pelo amadurecimento do eleitorado brasileiro, facilitado por um conjunto de políticas públicas que mostrou as diferenças abissais do governo Lula em relação a qualquer outro governo.
 
Devemos pensar em três frentes: na política, na questão ambiental e no desenvolvimento do país. Na política, o que está em jogo é o enraizamento da participação popular no desenho das políticas públicas e o fortalecimento das classes sociais menos favorecidas, em sua luta não apenas por ascensão econômica, mas por protagonismo político. Isso é algo que incomoda muita gente e que a ultradireita quer eliminar a todo custo.
 
Na questão ambiental, há uma guerra do setor predatório do agronegócio contra Dilma. Basta ver que os mapas de votação que dão maioria a Serra localizam-se fortemente em Estados e localidades que têm os maiores focos de agronegócio predatório. É só ver quem está do lado de Serra e os ruralistas que o apóiam.
 
Já o modelo de desenvolvimento sustentável com inclusão social deve mostrar suas diferenças com o modelo de desenvolvimento excludente, privatista e predatório. Vamos ter que lembrar dos vôos de galinha, dos “inimpregáveis”, dos “vagabundos” (foi assim mesmo que FHC denominou os servidores públicos aposentados), da época em que se considerava delírio um salário mínimo de100 dólares (isso mesmo, hoje daria menos de 170 reais).
 
Será preciso mostrar o que fizemos em crescimento econômico e em desenvolvimento social das regiões mais pobres. Teremos que relembrar o que era a Petrobrás e o BNDES há 8 anos e o que eles representam agora, ao terem sido transformados em alavancas do desenvolvimento nacional, com impactos positivos até sobre a América do Sul.
 
Será preciso mostrar o que se fez política externa, que de um lado simboliza a importância do Brasil no exterior e, de outro, atiça os que têm o complexo de vira latas.
 
Será preciso comparar o que se fez na Saúde no Governo Lula com o caos da saúde em São Paulo, confrontando as opções de gestão: de um lado, o fortalecimento da gestão pública; do outro, o desmonte, a terceirização, a falta de investimentos. Será preciso defender o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, inclusive com a ajuda dos que foram responsáveis pela área de direitos humanos durante a gestão anterior.
 
Questões como essas deveriam ser o cerne do debate. Mas isso é para uma campanha. Para uma guerra, é mais do que urgente que não só os partidos coligados à candidatura Dilma, mas todos os movimentos de cidadania que lutam arduamente pela melhoria da qualidade do voto, pelo aperfeiçoamento da nossa democracia, pela não deturpação e manipulação do debate eleitoral cumpram a tarefa de alertar os cidadãos e cidadãs sobre as ações perversas dos que se aproveitam desse momento eleitoral e do espaço dado pela candidatura adversária para esgrimir suas ignomínias.
 
É preciso uma nova campanha da legalidade, com um trabalho militante de recolhimento de denúncias e acionamento penal daqueles que se acham livres para produzir atentados à democracia. Tenho a certeza de que, se isso for estancado, deixaremos de travar uma guerra e poderemos democraticamente iniciar uma campanha.
 
E poderemos certamente descobrir que os que apostam no envenenamento do debate eleitoral são provavelmente os mesmos que acabaram derrotados na luta pela redemocratização do país. Luta que custou muitas vidas e foi vitoriosa graças a muita mobilização popular.
 
É essa história que devemos defender neste momento em que não podemos cair na de fensiva, nem nos acovardar pelas ameaças infames dos profetas do golpismo e dos Zés do Apocalipse.
 
(*) Arlete Sampaio é Deputada Distrital eleita pelo PT-DF, foi Vice-Governadora do DF (1995-1998) e Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula.
 
 
Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17033

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Fichas Sujas : A corrupção mata, produz mais ignorância e miséria

Todo dia o cidadão brasileiro paga impostos e contribuições. No Brasil pagam mais as famílias que recebem até 02 salários mínimos. Pagam até 56% de suas receitas. Os que ganham acima de R$ 30 mil mensais gastam apenas 26% de seus rendimentos com a carga tributária. Confira nos estudos publicados pelo Ipea-Instituto da Pesquisa Econômica Aplicada, www.ipea.gov.br, nos Comunicados da Presidência da instituição de número 22 e 23.

Nossos impostos tem características perversas. São indiretos e regressivos. O que são impostos indiretos ? São aqueles que atingem o consumo , independente da renda de quem consome. O que é imposto regresssivo?

É aquele que pesa mais no bolso de quem ganha menos. Por exemplo:

- Um mega-empresário que ganha R$ 40.000,00  paga o  mesmo imposto que um cidadão que ganha R$ 3.000,00 na compra de um carro zero quilômetro.No IPTU municipal muitas vezes as diferenças de alíquotas são pequenas entre quem em um terreno num bairro popular e aqueles que acumulam vários terrenos em bairros nobres. Os primeiro chegam a pagar 0,4% do valor venal do imóvel e os outros 0,6% ou 0,8%, quando as rendas são de dois ou três mínimos para uns e vinte mínimos ou o dobro para outros.

Ora, quem ganha mais deveria pagar mais. De verdade. A isto se chama progressividade. Por isso a Constituição Federal admite o IPTU progressivo, inclusive aumentando-se a alíquota ano após ano, caso o imóvel não venha a cumprir a função social da propriedade.

Bem, se essa é a regra e se nossos impostos são assim, o que nos reserva ainda a Constituição Federal ?

A CF de 1988 assegura que educação e saúde são áreas sociais para as quais deve haver vinculação de receitas. Estados e municípios devem aplicar, pelo menos, 25% de suas receitas próprias e de transferência para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Para a saúde os estados devem aplicar 12% e os municípios 15%. Por isso podemos afirmar que a corrupção mata , gera ignorância e mais miséria quando essas verbas são desviadas de suas finalidades.

Cada vez que se desviam R$ 2 milhões da arrecadação pública estadual ou municipal, deixam de ser aplicados na saúde, respectivamente, R$ 240 mil nos estados e R$ 300 mil nos municípios. Esses recursos desviados certamente impedem a expansão do Programa Saúde da Família, enfraquecem a eficiência dos programas de saúde materno-infantil e geram maternidades e UTIS neo-natais precárias. Por isso quase duplicou nos últimos anos a mortalidade infantil entre o nascimento e até 28 dias de nascidos de nossas crianças.

Verbas desviadas da arrecadação estadual ou municipal enfraquecem, também, a aplicação de recursos na capacitação dos professores, na construção de mais salas de aula nas creches,no ensino fundamental e médio, na erradicação do analfabetismo. Por isso a corrupção mata quando desvia verbas da saúde e do saneamento e gera mais miséria, ignorância e desigualdade no acesso ao futuro, quando ocorre na aplicação de verbas públicas ou nas próprias verbas a serem aplicadas na educação. Por que isso é particularmente grave no nosso País?

Auditorias federais realizadas pela CGU-Controladoria Geral da União nos recursos transferidos pelo governo federal para as cidades brasileiras revelaram que foi na gestão dessas verbas em saúde e educação onde mais foram encontradas irregularidades de todos os tipos, desde o comum desvio de finalidade até a formação de quadrilha operando nas verbas do SUS. na merenda escolar e nas reformas de escolas.

Por isso quando um Governadaor, um Prefeito, um Secretário de Educação ou de Saúde, ou um gestor de qualquer nível tem suas contas rejeitadas por fatos relacionados aos assuntos acima descritos podemos afirmar o que está anunciado no título desta matéria.

O imposto que a sociedade paga custa muito às famílias e às receitas do cidadão. Por isso deve ser aplicado com honestidade e eficiência. Desviar dinheiro público, fazer negócios ilícitos com empresas privadas para enriquecimento dessas e das autoridades públicas envolvidas é um crime grave. Um ficha suja deve ser amplamente condenado pela Justiça e pela sociedade. De seus atos muitas crianças e jovens ficam sem escola e merenda, mães ficam sem exames de saúde adequados e maternidades seguem mal aparelhadas.